Candidaturas dependem de prestação de contas
Paula Mattäus*
A candidatura da ministra do Turismo Marta Suplicy (PT – SP) e do ex – governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB – SP), seu principal adversário, podem correr o risco de não serem oficializadas. Uma resolução de 28 de fevereiro fixa a aprovação da prestação de contas em eleições anteriores como exigência para registro de candidaturas no país. Quando concorreu à reeleição para a prefeitura de São Paulo, a ex-prefeita Marta Suplicy teve as contas da campanha de 2004 rejeitadas, resolveu então entrar com um requerimento no TSE – Tribunal Superior Eleitoral – teve o pedido indeferido em dezembro de 2007.
Já o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), teve um parecer técnico da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias também rejeitado. A prestação de contas se tratava de despesas relativas às eleições presidenciais. O parecer, porém, não foi submetido a voto pelo TSE.
O que até o presente momento não se sabe é se essa resolução valerá a partir desse ou dos próximos pleitos, porque se valer a partir de então, a ex – prefeita não poderá ser candidata até dezembro de 2008, o que sem sombra de dúvidas seria uma desvantagem para o PT não ter um candidato no principal e mais rico colégio eleitoral do país.
"Nós legislamos? Substituímos o Congresso? Não. Interpretamos a lei. Se a lei está em vigor em data pretérita, evidentemente a interpretação diz respeito a essa lei." Opina o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, embora afirme que "a falta de certidão estampa uma irregularidade".
Está nas mãos do TSE os futuros dos possíveis candidatos à prefeitura de São Paulo. De forma antecipada, o PMDB do Rio Grande do Sul já apresentou uma consulta ao tribunal.
Para os advogados de Marta Suplicy e Geraldo Alckmin respectivamente, ou alguém têm interesses em impugnar a candidatura de Marta, ou alguém está interessado em lesar Alckmin. O advogado Ricardo Penteado diz que seu cliente "jamais teve contas rejeitadas".
* Fonte: Folha de São Paulo
Paula Mattäus*
A candidatura da ministra do Turismo Marta Suplicy (PT – SP) e do ex – governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB – SP), seu principal adversário, podem correr o risco de não serem oficializadas. Uma resolução de 28 de fevereiro fixa a aprovação da prestação de contas em eleições anteriores como exigência para registro de candidaturas no país. Quando concorreu à reeleição para a prefeitura de São Paulo, a ex-prefeita Marta Suplicy teve as contas da campanha de 2004 rejeitadas, resolveu então entrar com um requerimento no TSE – Tribunal Superior Eleitoral – teve o pedido indeferido em dezembro de 2007.
Já o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), teve um parecer técnico da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias também rejeitado. A prestação de contas se tratava de despesas relativas às eleições presidenciais. O parecer, porém, não foi submetido a voto pelo TSE.
O que até o presente momento não se sabe é se essa resolução valerá a partir desse ou dos próximos pleitos, porque se valer a partir de então, a ex – prefeita não poderá ser candidata até dezembro de 2008, o que sem sombra de dúvidas seria uma desvantagem para o PT não ter um candidato no principal e mais rico colégio eleitoral do país.
"Nós legislamos? Substituímos o Congresso? Não. Interpretamos a lei. Se a lei está em vigor em data pretérita, evidentemente a interpretação diz respeito a essa lei." Opina o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, embora afirme que "a falta de certidão estampa uma irregularidade".
Está nas mãos do TSE os futuros dos possíveis candidatos à prefeitura de São Paulo. De forma antecipada, o PMDB do Rio Grande do Sul já apresentou uma consulta ao tribunal.
Para os advogados de Marta Suplicy e Geraldo Alckmin respectivamente, ou alguém têm interesses em impugnar a candidatura de Marta, ou alguém está interessado em lesar Alckmin. O advogado Ricardo Penteado diz que seu cliente "jamais teve contas rejeitadas".
* Fonte: Folha de São Paulo
